Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Presidente mantém suspensão de prazos nos processos em que a Fazenda Nacional é parte

Trabalhador ganha até R$ 37 por mês com correção do IR; veja cálculos

Lula anuncia hoje o novo valor do salário mínimo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Justiça impede que UFCE pague reajuste duas vezes

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Mantida liminar autorizadora de descontos em vencimentos de servidores do Ministério Público

Juiz extingue processo contra greve dos defensores públicos

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Frigorífico é multado por litigância de má-fé e por atentar contra a justiça.

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Recurso de revista. Comissão de conciliação prévia. Irregularidades. Dano moral coletivo.

A alegação de violação do art. 5º, II, da CF, não impulsiona o recurso de revista, por se de princípio genérico cuja violação só se perfaz, quando muito, de forma reflexa ou indireta. Ademais, os arestos colacionados ora são inespecíficos, nos termos das Súmulas 23 e 296 do TST, ora são inservíveis, conforme o art. 896, -a-, da CLT e Súmula 337 do TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.

Moraes suspende benefícios de acordo que encerrou greve dos Correios

Correios pediu ao STF suspensão de cláusas do acordo firmado pelo TST

Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica

O governador de SP propõe regulamentação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, garantindo novos direitos aos policiais civis e aposentados

Cobrança de contribuição assistencial pode ser contestada

Especialista explica que trabalhadores terão direito de se opor ao desconto do valor na folha de pagamento.

Embrapa não pode somar aposentadoria e salário no cálculo de teto

A decisão da 3ª Turma segue entendimento do STF sobre a matéria.